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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:11
Ilicitude do motivo de demissão leva à reintegração de empregado
Saneamento (Corsan) para reformar a decisão que a condenou a reintegrar empregado aprovado em primeiro lugar em concurso público e demitido como inapto.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:45
Demissão em sociedade de economia mista tem que ser fundamentada
O funcionário foi aprovado em concurso público em primeiro lugar para o cargo de Auxiliar de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:24
Concurso público: aprovado dentro do limite de vagas deve ser contratado
Aprovado em segundo lugar (o edital previa duas vagas), ele conseguiu garantir sua nomeação
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47
Tecnologia é lugar de mulher?
Por Romênia Cavalcanti
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:41
1ª Turma adota parecer de assistente técnico em lugar de laudo pericial e declara falso recibo apresentado por empregadora
Os magistrados não estão obrigados a adotar, em suas decisões, os resultados de laudo produzido por perito judicial.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:17
TSE nega recursos de prefeito e vice de Ipatinga (MG) e confirma cassação
Sebastião Quintão disputou a reeleição para o cargo em 2008 e ficou em segundo lugar.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:00
Câmara determina que município reintegre servidora aprovada dentro do limite de vagas do edital
A candidata negra concorreu dentro da cota de 20% das vagas e passou em primeiro lugar, devendo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público para provimento do cargo de professor na rede estadual de ensino.
final do certame. Omissão injustificada da admnistração. Direito à nomeação e posse do candidato aprovado em primeiro lugar. Segurança concedida.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:51
Estagiários já podem se inscrever no primeiro quiz jurídico da OAB-SP
Até 11 de setembro estarão abertas as inscrições para o 1º Quiz Jurídico do Estagiário da OAB SP.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 16:50
Para Sérgio Moro, 1º lugar em eleição da Ajufe reflete o apoio dos juízes federais à Lava Jato
Mais votado na consulta interna da Associação dos Juízes Federais, juiz que conduz a maior operação já desfechada contra a corrupção diz que é 'uma grande honra' figurar na lista tríplice para a cadeira de Teori.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.
Manutenção do valor determinado em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Taxa de Fiscalização - Uso de poste de iluminação - Município de Cabrália Paulista - Lei complementar nº 14, de 05.04.001
Falta do efetivo exercício de fiscalização do exercício do poder de polícia ou colocação de serviços à disposição do consumidor.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:15
Libertado trabalhador preso no lugar de irmão
Juíza determinou que sejam retirados, de todos os sistemas de busca da polícia e do Judiciário, quais referências ao trabalhador
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Moeda falsa. Condenação em primeiro grau. Julgamento de recurso de apelação interposto pela defesa.
Provimento parcial. Órgão colegiado. Composição majoritária por juízes convocados. Ausência de violação ao princípio do juiz natural
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:51
Mercado Regulado de Carbono é o primeiro passo para o Brasil se destacar na COP-27
Por Luiza de Araujo Furiatti.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Primeiro Setor: A importância do poder hierárquico para a administração pública
Virgínia Paula do Amaral Torre. Advogada, pós-graduanda pela UFF em Direito da Administração Pública e graduada pela PUCMINAS.